segunda-feira, 15 de julho de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1167 DE 12/07/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros - Receita altera obrigatoriedade relativa às informações sobre criptoativos - Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime - Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica - Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial - Estado é condenado a indenizar familiares de mulher que morreu após o parto - Homem deve ser indenizado após utilizarem seus dados para abertura de conta bancária - Ao menos 30 países possuem um ramo do judiciário para julgar ações trabalhistas - Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast





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quinta-feira, 20 de junho de 2019

segunda-feira, 17 de junho de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1162 DE 14/06/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Supremo suspende regra de decreto presidencial que extingue conselhos federais previstos em lei - STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa - Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato - Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória - TRT da 3ª Região reconhece vínculo de emprego de menina de 12 anos ‘contratada’ para ser babá - Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado - Rede de supermercados deve indenizar clientes após abordagem indevida de segurança - Órgãos reguladores pretendem flexibilizar regras para fintech - Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira - Assembleia de SP aprova projeto de lei que libera venda de bebida alcoólica em estádios de futebol - SP aprova lei que proíbe fornecimento de canudinhos de plástico em bares, padarias e restaurantes em todo o estado - Teles têm prazo para criar lista de consumidores contra telemarketing - COLABORADORES: M.A.M LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast




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sexta-feira, 7 de junho de 2019