segunda-feira, 30 de março de 2020

domingo, 29 de março de 2020

OUÇAM O NETOCAST 1275 DE 29/03/2020 - BOLETIM DE DIREITO - CNJ suspende prazos processuais em todo o país - Ouvidoria do CNJ acompanhará atendimento jurisdicional ao cidadão - Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar - STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter o coronavírus - TST suspende prestação de serviços presenciais - Nova portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril - Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego - São Paulo restringe visitas à população encarcerada - Confira as novas regras para alteração e reembolso de passagens aéreas - Prefeitura de SP sanciona lei que regulamenta transporte de bens e serviços feitos por bicicletas - Segurados são dispensados da perícia médica presencial - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast


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quarta-feira, 25 de março de 2020

sexta-feira, 20 de março de 2020

terça-feira, 17 de março de 2020

segunda-feira, 16 de março de 2020

OUÇAM O NETOCAST 1269 DE 16/03/2020 - BOLETIM DE DIREITO - Liminar suspende inquérito que investiga relação profissional entre advogado e clientes - Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus - Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível - Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade - Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos - Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira - Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? - Pai de crianças autistas tem jornada de trabalho reduzida - Coronavírus: TRT-2 suspende prazos e atendimento presencial ao público - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast


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sexta-feira, 13 de março de 2020

quinta-feira, 12 de março de 2020

quarta-feira, 11 de março de 2020

sexta-feira, 6 de março de 2020

OUÇAM O NETOCAST 1264 DE 06/03/2020 - BOLETIM DE DIREITO - Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco - Obtenção de dados fiscais de servidor por comissão do PAD não configura quebra de sigilo - Reembolso por descumprimento contratual relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família do devedor - União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla - Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado - Pleno do TRT da 11ª Região (AM/RR) declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista - Gestante de MG coagida pela empresa a pedir demissão tem direito a indenização - Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos - STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast


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terça-feira, 3 de março de 2020