quinta-feira, 29 de abril de 2021

terça-feira, 27 de abril de 2021

sexta-feira, 23 de abril de 2021

OUÇAM O NETOCAST 1416 DE 22/04/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Ministra anula condenação de casal em situação de rua por tentativa de furto em supermercado - Propriedade Industrial no Judiciário ganha força com acordo inédito - Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma - TRF3 inicia implantação do PJe nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais - Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência - Novo sistema para regularização de obras - Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção - Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena - Inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais, decide Primeira Seção - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - APLICATIVO PARKEVO - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast #PraCegover

 

 

terça-feira, 20 de abril de 2021

sexta-feira, 16 de abril de 2021

terça-feira, 13 de abril de 2021

OUÇAM O NETOCAST 1413 DE 13/04/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Ministra Rosa Weber suspende trechos de decretos que flexibilizam regras sobre armas de fogo - Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional - Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória - Turma Nacional fixa tese sobre crime permanente envolvendo construções em áreas de proteção ambiental - Mantida prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista - Receita adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda - Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda - Relatório do novo Código de Processo Penal vai dar prazo para criação do juiz das garantias - Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família - Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença - COLABORADORES: APLICATIVO PARKEVO - EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast #PraCegover

 

 

domingo, 11 de abril de 2021

OUÇAM O NETOCAST 1412 DE 09/04/2021 - Reajustes dos Planos de Saúde (Por: Eduardo Couto - Coutocast) - COLABORADORES: APLICATIVO PARKEVO - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast #PraCegover

 

 

quinta-feira, 8 de abril de 2021

terça-feira, 6 de abril de 2021

OUÇAM O NETOCAST 1410 DE 05/04/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça - Justiça 4.0 chega ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia - Mantida sentença que condenou homem por discriminação racial contra a cunhada - Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês - Governo lança sistema de proteção de dados pessoais - Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos - Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial - Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial - Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo - Nova Lei de Licitações aprimora regras de contratação da advocacia pelo poder público - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast #PraCegover

 

 

quinta-feira, 1 de abril de 2021