quinta-feira, 6 de setembro de 2018

OUÇAM O NETOCAST 1059 DE 05/09/2018 – BOLETIM DE DIREITO - CNJ regulamenta Cadastro Nacional de Presos e a política de apoio e acolhimento das vítimas - Para Terceira Turma, interesse social justifica julgamento de recurso mesmo após pedido de desistência - Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento - Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem - Alteração de pena substitutiva por outra do mesmo gênero é procedente em casos excepcionais - Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio - Novidade: Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais e sem custo para o cidadão - Empresa indenizará família em R$ 120 mil por vazamento de materiais químicos - Agressor é condenado a pagar danos morais a vítima de violência doméstica - Reoneração da folha movimenta o Judiciário - COLABORADORES: BR SUPORTE INFORMÁTICA - PADRIM DO NETOCAST: www.padrim.com.br/netocast - APOIA.SE DO NETOCAST: https://apoia.se/netocast - PICPAY DO NETOCAST: @netocast - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive.org) - GRUPO DO NETOCAST NO TELEGRAM: https://t.me/netocastpodcast

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