quarta-feira, 30 de outubro de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1211 DE 29/10/2019 - BOLETIM DE DIREITO - STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri - Intimação do terceiro garantidor é suficiente para validar penhora de imóvel hipotecado - A reabilitação de pessoas que recebem benefício assistencial pode ser realizada pelo INSS - Mulher que mentiu em ação previdenciária tem condenação confirmada - Operário que teve pé direito esmagado em canteiro de obras no RJ receberá indenização - Ex-empregadora não tem legitimidade passiva em ação que discute manutenção de plano de saúde para aposentado - Mulher que escorregou em festa de casamento será indenizada em R$ 40 mil - Pregão eletrônico passa a ser obrigatório para administração federal - Condição diferenciada para parcelamento de débito junto ao FGTS, destinado às empresas do Simples Nacional - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast



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terça-feira, 29 de outubro de 2019

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1207 DE 21/10/2019 - BOLETIM DE DIREITO - Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de divulgar editais em jornais - Brasil disponibiliza nova plataforma de apostilamento para comunidade internacional - Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado - Falta de perícia em área com vestígios de degradação leva à absolvição de acusado de crime ambiental - Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet - Locador só responde por danos durante o despejo se atuar diretamente na execução da ordem - Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS - Instituição financeira é responsabilizada por cobrar juros abusivos de cliente idoso - Réu que esfaqueou namorada por não aceitar fim da relação vai indenizá-la em R$ 20 mil - Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 - STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast


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sábado, 19 de outubro de 2019

terça-feira, 8 de outubro de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1201 DE 07/10/2019 - BOLETIM DE DIREITO - STF decidirá se Justiça pode estabelecer prazo para realização de perícia médica do INSS - Os avanços da lei e da jurisprudência em 30 anos de proteção à criança - Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso - Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora - TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural - Mantida decisão que considerou não abusiva negativa de acesso a sistema de rastreamento e controle de sementes, por inadimplência de royalties - Empresa de fast food indenizará cliente agredido por funcionário - Noivos indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção - Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor - Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast



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domingo, 6 de outubro de 2019

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

OUÇAM O NETOCAST 1198 DE 01/10/2019 - BOLETIM DE TECNOLOGIA + OUVINTE SOLTA A VOZ! - Visa e Cielo lançam app que paga contas automaticamente por R$ 2,99 (Fonte: IT Midia) - Filme Covil de Ladrões (Por Chef Kaiser) - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast


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OUÇAM O NETOCAST 1197 DE 30/09/2019 - BOLETIM DE DIREITO - As soluções jurídicas do STJ para as demandas do transporte marítimo no Brasil - Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários - Nona Câmara anula perícia feita por profissional não qualificado - Passageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional - Dentista de Blumenau é condenado a pagar R$ 44 mil de indenização à paciente - Prazo de entrega da Declaração do ITR acaba nesta segunda - Portaria da AGU regulamenta renegociação do Refis Rural - Lei de abuso de autoridade já tem impacto em decisões judiciais pelo Brasil - Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos - Bolsonaro sanciona com vetos lei que muda regras eleitorais - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast

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