quarta-feira, 20 de outubro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1460 DE 19/10/2021 - BOLETIM DE DIREITO - STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs - GT define plano de ação contra prisão de inocentes e pela correta identificação de suspeitos - Prescrição das demais sanções não prejudica pedido de ressarcimento ao erário em ação de improbidade - Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ - Tribunal mantém decisão que condena Estado a indenizar paciente que perdeu a visão - MPF propõe tese sobre parâmetros para afastamento de sigilo de dados telemáticos em procedimento penal - Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e empresa de aplicativo de transporte, na modalidade intermitente - Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão - Empresa de transporte de valores tem responsabilidade objetiva sobre danos de empregado alvejado por tiros - Menor que teve nome negativado deve ser indenizada por instituição de ensino - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1459 DE 13/10/2021 - Pandemia gera esgotamento físico e mental dos trabalhadores (Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br) - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
sexta-feira, 8 de outubro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1458 DE 08/10/2021 - Cidadão pode acessar portal sobre qualidade de material de construção (Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br) - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
terça-feira, 5 de outubro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1457 DE 04/10/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP - Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ - Fazenda Pública não precisa adiantar custas para citação em processo de execução fiscal - Lei que define sobras de voto em eleições proporcionais é sancionada - Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras - TRF1 decide que não há má-fé na aquisição de imóvel em cuja matrícula não consta averbação de penhora para garantir dívida - Quarta Turma veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental - Colegiado de direito público vai julgar recurso sobre exclusividade de médicos em plano de saúde privado - Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
sexta-feira, 1 de outubro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1456 DE 29/09/2021 - Dívida com o FIES não prescreve e pode gerar até apreensão de bens(Fonte: https://radios.ebc.com.br) - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1455 DE 24/09/2021 - Especialista explica uso da tecnologia para reduzir mortes no trânsito (Fonte: https://radios.ebc.com.br) - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
terça-feira, 21 de setembro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1454 DE 20/09/2021 - BOLETIM DE DIREITO - STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada - Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveis - Nova versão do BNMP vai integrar cadastros de pessoas foragidas e presas - Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional - TRF3 julga IRDR sobre pagamento de honorários pela união em casos de acolhimento de exceção de pré-executividade por prescrição intercorrente - Trabalhadora grávida pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho, sem prejuízo dos direitos trabalhistas, durante o período de pandemia - Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com crédito diferente - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1453 DE 15/09/2021 - Agência Espacial Brasileira oferece cursos gratuitos para a comunidade(Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br) - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
sábado, 11 de setembro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1452 DE 09/09/2021 - O que é uma pessoa Sapiosexual? (Fonte: Site de Curiosidades) - COLABORADORES: M.A.M. LÍDER - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
sábado, 4 de setembro de 2021
OUÇAM O NETOCAST 1451 DE 02/09/2021 - BOLETIM DE DIREITO - Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios - Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar - Senado derruba MP com minirreforma trabalhista - Confira as regras de funcionamento do setor de Arquivo Geral - Mantida penhora de box de garagem constituído como unidade autônoma da residência - TRF1 mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade - Mantida absolvição de advogado que não tinha conhecimento acerca de sua suspensão para o exercício da atividade profissional - Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda - COLABORADORES: EMPORIUM DO BACALHAU - PADRIM DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Padrim] - APOIA.SE DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [Apoia-se] - PICPAY DO NETOCAST: Seja nosso(a) apoiador(a) [PicPay] - (Musics by: PDInfo .com, Incompetech .com, bensound .com, danosongs .com e Youtube .com, https:// archive. org, https://www.facebook .com/ sound/ collection, http://freemusicarchive. org) - NETOCAST NO TELEGRAM: @netocast - PIX NETOCAST: drcastanhas@gmail.com (Apoie com qualquer valor) #netocast #podcast #josecastanhasneto #PraCegover
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